O Banco Pode Cancelar o Cartão por Atraso de Pagamento?
Quando você deixa de pagar a fatura do seu cartão de crédito em dia, a administradora pode cobrar juros de mora e multa. Por isso, o atraso no pagamento é um dos principais motivos para o endividamento no Brasil. Para algumas pessoas, o tamanho da dÃvida faz com que ela se torne impossÃvel de ser quitada. Nesses casos, o que o banco pode fazer para tentar receber o valor devido? É correto cancelar o cartão do cliente por causa do atraso? Vamos entender melhor essas questões.
Cancelamento do Cartão Por Atraso
O cancelamento do cartão de crédito motivado por atrasos no pagamento é algo bastante comum. Porém, a medida pode ser considerada como ilegal pela justiça brasileira. Em 2012, a 5ª vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que a cláusula dos contratos que possibilita o cancelamento fosse anulada, com base no argumento de que o consumidor já é suficientemente penalizado pelo atraso com os juros altÃssimos praticados no mercado brasileiro.
Como argumento, o Itaú alegou que a cláusula dificulta o endividamento dos cliente, pois com o cartão cancelado ele não continuará fazendo novas compras. Ainda assim, a decisão judicial pesou contra o banco que, segundo a decisão da justiça, deve pagar multa de R$1 mil a cada ocorrência de cancelamento.
Não sabemos se o banco recorreu da decisão, mas está claro que, judicialmente falando, essa é uma questão delicada. De fato, penalizar o cliente com o cancelamento do cartão é desproporcional se pensarmos que já existem vários encargos cobrados pelo atraso. Porém, é realmente perigoso para o cliente continuar usando o cartão de crédito depois do endividamento.
Se você tem algum problema desse tipo com o banco, vale a pena ir até um órgão de atendimento ao consumidor para tentar solucioná-lo da melhor maneira possÃvel. Dependendo do tipo de contrato estabelecido entre o consumidor e o banco, o simples cancelamento pode ser considerado como abusivo ou ilegal.
Entenda se, em caso de dÃvida, a administradora pode cancelar o seu cartão de crédito
Cuidado Com as DÃvidas
Antes de ter o cartão cancelado por causa das dÃvidas, a melhor opção é criar um planejamento eficiente para quitar o valor devido. A forma mais correta de resolver a pendência, como sempre enfatizamos aqui no Cartão de Crédito, é tentar uma negociação da dÃvida com a administradora do cartão. O acordo, em algumas circunstâncias, pode exigir que o cartão seja bloqueado durante o perÃodo de pagamento, sendo necessário que o cliente faça uma nova solicitação ao quitar a dÃvida.
Além da negociação, outra alternativa plausÃvel são os empréstimos com juros mais baixos que os cobrados pelo cartão de crédito. A dica é comparar as tarifas e escolher a linha de crédito mais em conta, com condições de pagamento adequadas para sua renda mensal. Observe bem o valor das prestações e tome cuidado para que nova dÃvida não se torne também uma bola de neve.
Mesmo que o seu cartão de crédito não seja cancelado, é importante controlar o uso quando há dÃvidas. Se você continua gastando todos os meses, a tendências é que as faturas se acumulem e os juros não parem de crescer. Guardar o cartão por um tempo pode ser uma boa opção. Em casos mais sérios, o melhor pode ser mesmo o cancelamento definitivo.
